Renan derrota STF e fica no comando do Senado
Depois de ser afastado por uma liminar
e se recusar a receber uma intimação judicial, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) venceu o embate e se manteve na presidência do Senado; ministros do
Supremo Tribunal Federal julgaram nesta tarde a liminar de Marco Aurélio Mello,
que havia afastado Renan do cargo, e decidiram agora mantê-lo, mas tirá-lo da
linha sucessória da presidência, uma vez que Renan se tornou réu pelo crime de
peculato; placar foi de 6 votos a 3, tendo sido vencidos, além do relator,
Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta
quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no
cargo. Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro
Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.
Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson
Fachin e Rosa Weber, que acabaram vencidos. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori
Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram contra.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes
está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar
a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com
a ação, antes de chegar ao Supremo.
A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da
noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da
Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão
definitiva do plenário do Supremo.
Votos
Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do
ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do
afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de
Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de
ocupar a linha sucessória presidencial.
O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o
afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem
comentários sobre as decisões de colegas. "Isso causa desconforto
pessoal", disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a
manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes,
que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment
do cargo".
Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o
afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello.
A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado,
empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou
o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da
presidência.
Fonte: Brasil 247
