Brasil: Câmara aprova em segundo turno a PEC da Bengala
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) a chamada PEC da
Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos
ministros dos tribunais superiores. A proposta já foi aprovada pelo
Senado e em um turno na Câmara. Assim, será imediatamente promulgada. Pelas
regras até então em vigor, cinco ministros teriam que se aposentar até 2018,
por completarem 70 anos. Nesse cenário, o ministro Gilmar Mendes seria o único
dos 11 integrantes da Corte não indicado por um presidente do Partido dos
Trabalhadores (PT). O Governo acabou sendo pego de surpresa pela manobra do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele aproveitou o quórum alto de
deputados para a discussão de uma medida provisória do ajuste fiscal e
colocou em votação a PEC. O acordo para a mudança de pauta foi feito
reservadamente em um almoço na residência oficial da presidência da Câmara, com
a presença de lideranças de nove partidos governistas e da oposição. A PEC
tramitava desde 2005 na Câmara. Desde que foi eleito presidente da Casa,
Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.