Bahia: homem foi condenado a 7 anos de prisão por ‘beijo forçado’ no carnaval

Um homem foi preso em flagrante e condenado a 7 anos de prisão, acusado de ter beijado na boca uma mulher e fazer ameaças com uma suposta arma durante o carnaval em 2008. Na sentença, o homem foi julgado por estupro e cumpriu 1 ano e 1 mês em regime fechado. A defensoria pública recorreu conseguiu nova decisão que permitiu o condenado responder ao processo em liberdade, já que o caso está em grau de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). A acusação alega que o homem forçou a mulher a abraça-lo afirmando que estava armado, enquanto beijava sua boca repetidamente. A vítima conseguiu se desvencilhar e foi socorrida por populares. O acusado nega e diz que passava pela rua quando pediu R$ 0,50 à mulher, que se assustou e fugiu. Em seguida, um policial lhe prendeu e, na delegacia, que os PMs disseram que armariam uma “treta” para a prisão. Uma das falhas processuais apontadas pela defesa é que as testemunhas de defesa e acusação não foram ouvidas pela Juíza que decretou a condenação. Além disso, a defensoria recorreu da condenação por estupro, por considerar que o réu não deveria ter sido julgado por estupro, mas por constrangimento ilegal (art. 146 do CP) ou importunação ofensiva ao pudor (art. 61 da LCP).  Não há previsão para julgamento do recurso no TJ/BA.

Fonte: Sudoeste Bahia