Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir
do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os
estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
de julho do ano passado, que determina que as
unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de
Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a
implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do
Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em
janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e
depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem
se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no
Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na
Venezuela.
Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV
Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de
primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de
município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos
casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e
três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e
quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente
branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de
veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais,
azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os
automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de
barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série
e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa.
O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das
placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
Barreiras
Notícias / Agência Brasil
