Bom Jesus da Lapa: MPF pede afastamento e bloqueio de R$ 12 milhões do prefeito Eures Ribeiro
O Ministério
Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o
bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do
Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12
milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no
esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao
documento. Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema
de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na
contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas,
fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus
da Lapa. O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da
ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as
investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria
iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o
MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com
sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do
município de Bom Jesus da Lapa. Ao longo das investigações, foram colhidas,
segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado
na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar.
Entre as
irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos
por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures
Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer
ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de
Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.
Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de
bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de
Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias,
e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”,
Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes
Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e
administrativo da operação fraudulenta. Eures já é réu em outra ação de
improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à
gestão do lixo na cidade. O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de
180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela
Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências
das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como
também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por
cada ato de descumprimento. Informações Brumado Notícias
