Desconto de R$0,46 no diesel pode não chegar às bombas em todos os estados
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes
(Fecombustíveis) alega que a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo
diesel nas refinarias pode não chegar às bombas dos postos de todos os estados
do país e que o desconto vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada
lugar. O corte foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos
caminhoneiros. Em nota, a Fecombustíveis defende que a redução não leva em
consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é
comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto
dessa redução para distribuição e revenda seria de R$ 0,41 por litro (ou 90% de
R$ 0,46). De acordo com a federação, o repasse integral da redução só deve
chegar ao consumidor nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao
Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta, que serve de
base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo,
Paraná e Mato Grosso do Sul. A Fecombustíveis diz que seu presidente, Paulo
Miranda Soares, expôs esses argumentos em reunião nesta sexta com o ministro de
Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir
Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda. A entidade representa 41
mil postos de combustíveis em todo o país.






