Com lógica privatista preço não cai, diz economista. ‘País pode parar nesta sexta’

Existe o interesse dos acionistas que querem maximizar os lucros para que fiquem mais ricos e existe o interesse nacional. Para o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a política adotada pela gestão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, sob comando de Michel Temer (MDB) trilha pela primeira opção.

O aumento expressivo dos combustíveis em curto espaço de tempo desencadeou protestos de caminhoneiros, que começa a desencadear uma crise no abastecimento do país. O protesto entra no quarto dia nesta quinta-feira (24) e, segundo avalia o economista, se não houver uma solução negociada o país para nesta sexta.

Para o economista é essencial que o governo mude a política de precificação dos combustíveis para acabar com a crise. "É importante dar estabilidade para esse insumo que é fundamental. No Brasil, os combustíveis abastecem toda a frota que leva cargas, já que temos basicamente caminhões (...) Essa política só beneficia acionistas e o mercado financeiro", disse à Rádio Brasil Atual. 

O processo de privatização da Petrobras é um dos fatores, de acordo com Mello, para essa política adotada pelo governo. "Em um processo de privatização – essa é a verdade, a Petrobras está sendo vendida e o governo não tem coragem de fazer isso de uma vez, porque as pessoas sabem que ela é um ativo valioso – essa política atual de valorização é maravilhosa. Você sobe as ações da empresa porque aumentam os lucros e então você vende ela."

"Do ponto de vista do interesse nacional, é preciso reverter essa lógica privatista. Tanto na política de preços quanto na venda. Estão vendendo poços do pré-sal em um momento em que o petróleo está valorizando Estamos entregando riquezas para o interesse estrangeiro", continuou o economista.

Uma solução é difícil a curto prazo se a condução da estatal seguir dessa maneira, mas existem mecanismos. "Temos a empresa que produz petróleo. Não digo para segurar o preço para sempre, mas temos a condição de manter a estabilidade em momentos de forte volatilidade. Assim como o dólar sobe, ele cai. Assim como o preço do barril de petróleo sobe, depois ele cai. É possível, por algum período, ajustar muito mais lentamente para dar estabilidade e acomodar os setores."

A redução do imposto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como foi proposto pelo governo Temer, possui pouca eficácia, de acordo com Mello. "Outras medidas de cunho tributário podem ser pensadas, mas elas são limitadas. Um dos maiores pesos tributários sobre combustíveis é o ICMS, que é de nível estadual. É muito mais difícil reduzir ele do que a Cide que é pouco relevante. Tirar a Cide impacta pouco na bomba e discutir o ICMS impacta no pacto federativo e no caixa dos estados, já abalado", explica.

Futuro sombrio

Para o economista, o próximo pesadelo que o país pode enfrentar tem relação com a Eletrobras, que está em vias de ser privatizada. "Se privatizar, a volatilidade de preços vai aumentar. A lógica de precificação do agente privado não calcula o que é melhor para o país, mas o que é melhor para eles mesmo. No caso da Eletrobras, você vai privatizar o fluxo dos nossos fios. Se for privatizado, abriremos mão do controle de diversas áreas."

"Boa parte da nossa energia é feita através de hidrelétricas. A gestão do regime de águas tem que ficar na mão do poder público. Podemos ter secas mais prolongadas e isso não pode seguir uma lógica puramente privada. Podem falar de agências reguladoras, mas é clássico elas serem capturadas pelo regime privado. Estamos abrindo mão do petróleo e da água, dois insumos essenciais", disse.

Outro detalhe assombroso é o fato de os defensores da lógica privatista afirmarem que o mercado se regula de forma mais eficiente. "Estamos entregando áreas estratégicas para investidores estrangeiros e, muitas vezes, estatais em seus países. Quando você privatiza, fala que o Estado é ruim, não funciona, ai você vende a Petrobras para estatais chinesas e europeias. São estatais assim como a Petrobras."