Violência em meio escolar: insegurança que aflige professores, alunos e familiares
Na atual conjuntura do país, em que a
segurança pública tem representado tema da mais alta relevância, ante o descaso
das políticas públicas levadas a efeito por inúmeros governantes, e a extrema
leniência da nossa legislação penal, os estabelecimentos escolares do ensino
médio, principalmente, têm dado mostra, à saciedade, da preocupação derredor de
algo que vem apoquentando a cabeça de muitos professores, alunos e familiares:
a violência em meio escolar.
Aliado às inúmeras tarefas, as quais
os profissionais de educação vêm se dedicando, sobretudo aquelas destinadas às
atividades de regência de classe - sala de aula -, os mesmos, diariamente,
sofrem com a crise pela qual passa a educação brasileira, em razão
principalmente do clima de insegurança que toma conta das várias escolas do
país. Alunos há, aos montes, que não mais respeitam os professores e seus
colegas nas salas de aula, praticando descortesias de toda ordem, os submetendo
a picos de estresse, fazendo-os somatizarem doenças em muitas das vezes,
concorrendo, ainda mais, para o colapso da educação.
Percebemos, por outro lado, que cada
vez mais as famílias tentam passar para as escolas a responsabilidade da
educação de seus filhos - a educação familiar -, aquela que envolve os
princípios éticos e morais, esquecendo-se que estes devem ser imprimidos no
seio do lar e não na escola, a qual apenas complementa o processo educacional
como um todo, já que, além de promover a educação escolar propriamente dita, é
portadora de uma função social importantíssima, vez que enseja ao aluno uma
vivência completamente diversa daquela experienciada no seio da família,
conduzindo o Ser em pleno desenvolvimento da personalidade e do caráter ao
exercício da cidadania.
Desta forma, casos de incivilidades e
atos infracionais pululam nos ambientes escolares brasileiros, envolvendo desde
as agressões físicas e psicológicas, perpassando por furtos, roubos, estupros,
tráfico e uso de drogas, porte ilegal de arma de fogo, uso de arma branca,
depredação da escola e até mesmo do veículo do próprio professor, este último
como forma de desforço ante uma nota baixa, por exemplo. Nem o transporte
escolar fica fora deste contexto caótico, pois há casos de ameaças, uso e
tráfico de drogas no interior dos ônibus, durante seu itinerário.
Este cenário vem inquietando e
conturbando o ambiente escolar brasileiro, exigindo uma nova dinâmica da
atividade policial, vez que as polícias - mormente a militar - têm sido
instadas a auxiliar neste particular, através das rondas escolares e de
projetos, como forma de atenuar o quadro, e de ampliar a segurança num palco
também formado por aqueles que compõem a clientela do ECA: crianças e
adolescentes. Na Bahia, por exemplo, em larga escala, projetos vêm sendo
aplicados nas escolas, como é o caso do Programa Educacional de Resistência às
Drogas (Proerd) e o Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades
(Proapec).
Desta forma, entendemos que urge a
necessidade de um olhar diferenciado por parte de todos os órgãos envolvidos
neste complexo sistema, direta ou indiretamente, como CMDCA, Conselho Tutelar,
Ministério Público, Judiciário, Prefeitura Municipal, Polícias Civil e Militar,
comunidades, enfim, principalmente as famílias - célula máter da sociedade -,
as quais têm deixado a desejar, já que, como sempre dissemos nas nossas
palestras, se a família periclita a sociedade cambaleia!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é
Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual
Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da
Segurança Pública e Direitos Humanos.
