O juiz federal Sérgio Moro resolveu aumentar a pressão sobre Gilmar Mendes;
em entrevista nesta segunda o magistrado de Curitiba diz que o ministro não
deveria soltar presos em segunda instância; Moro afirmou que seria “lamentável”
se o Supremo Tribunal Federal revisse o próprio entendimento de seus ministros,
do ano passado, que autoriza prisão de condenados em segundo grau judicial;
"Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando
na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a
construir", afirmou
O juiz
Sérgio Moro disse que seria “lamentável” se o Supremo Tribunal Federal revisse
o próprio entendimento de seus ministros, do ano passado, que autoriza prisão
de condenados em segundo grau judicial. Para o magistrado da Lava Jato,
‘executar a condenação, no Brasil, após a decisão da Corte de Apelação, não
fere a presunção de inocência’.
Na
quarta-feira, 23, pela primeira vez desde que a Lava Jato entrou em cena, Moro
mandou prender dois condenados que perderam recursos no Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região – a Corte de Apelação que pode revisar ou confirmar suas
sentenças.
A
decisão de Moro, amparada em ordem do tribunal, reacendeu a polêmica sobre as
prisões da segunda instância – antes do trânsito em julgado – porque ministros
da Corte máxima admitem a possibilidade de rever seu entendimento. Um deles é
Gilmar Mendes, que nos últimos dias mandou soltar vários empresários, inclusive
Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’.
Ao
falar sobre o fato de mandar prender e Gilmar mandar soltar, Moro enfatizou.
“Não penso que as questões devem ser tratadas a nível pessoal, mas
institucional. Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele,
pensando na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo
ajudou a construir.”
As
informações são de reportagem
de Fausto Macedo e Ricardo Brandt no Estado de S.Paulo.
