STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a
um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade nesta manhã.
O pedido de afastamento foi feito pelo
partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan
réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente
porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a
presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao
trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o
para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo
alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”,
decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a
julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem
fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há
maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em
função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que
réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e
os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de
Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o
gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para
liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Fonte: Rede Brasil
