Gilmar afirma que ocupações em escolas são ‘legítimas’, mas é preciso ‘respeitar direitos’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (29) que as ocupações em
escolas de todo o país são legítimas, mas que é preciso respeitar direitos.
Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser
transferidos por causa dos atos. “Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado.
É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que
devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso
de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das
assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo
turno. Para o ministro, o segundo turno será mais tranquilo no contexto dos
casos de violência registrados em diversos estados em meio ao primeiro turno
das eleições “Todavia, tomamos todas as cautelas. Redobramos as cautelas em
relação ao Rio de Janeiro; a São Luís, onde tivemos incidentes; e também agora
voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques a comitês. Estamos
tomando todas as medidas em contato com os TREs [tribunais regionais
eleitorais] para que não haja nenhum desdobramento negativo”, disse, de acordo
com a Agência Brasil. A expectativa do ministro é que, até as 20h, os
resultados das urnas já estejam "devidamente avaliados". Sobre a
rusga entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes avaliou apenas que “não há nenhuma
dificuldade”. “O Brasil tem dado lições ao longo destes anos todos. Estamos
vivendo 30 anos de normalidade institucional, isso deve ser sempre ressaltado.
Não podemos esquecer, o presidente Temer sempre repete, que a Constituição
prega, preconiza, determina a independência e a harmonia entre os Poderes.
Portanto, não existe essa autonomia pensada como soberania. É preciso também
que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional. Ele é imperativo”, disse
Gilmar.
Fonte: Bahia Notícias






