Ministro da Justiça de FHC critica a condução coercitiva de Lula para depoimento
Dois ex-integrantes do governo Fernando Henrique
Cardoso criticaram a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (4). Dentre eles, o
jurista José Gregori, secretário de Direitos Humanos entre 1997 e 2000 e
Ministro da Justiça em 2000 e 2001, considerou a ação um ‘exagero’ e que o ato
só deveria ocorrer em caso da pessoa já tiver previamente se recusado a atender
uma convocação de depoimento. "Não conheço na nossa legislação a figura da
condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação. A praxe tem sido
sempre essa: você convida a pessoa a comparecer e, se ela não comparecer, então
na segunda vez vem a advertência de que ela poderá ser conduzida coercitivamente.
Você (fazer) logo a condução coercitiva é um exagero. E na realidade o que
parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula. Não teve a
ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente", afirmou em entrevista ao site da
BBC Brasil. Além dele, Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas,
acredita em ‘desvio de conduta’ na decisão. "Acho que buscas e apreensões
são atividades normais em investigação. Agora, o que eu eu estranho, como
jurista, é a condução coercitiva do Lula. É algo surpreendente e preocupante.
Essa vergonha está acontecendo no país é uma coisa que precisa ser apurada, mas
me preocupa quando tem um desvio de legalidade", salientou. Na entrevista,
os dois juristas também criticaram os vazamentos de documentos sigilosos da
Lava Jato. "Tendo em vista a importância que está tendo na conjuntura
nacional, essas investigações precisam dar uma prova diária de equilíbrio, de
isenção. Então, não pode haver nenhum tipo de tolerância com o que não seja
rigorosamente ortodoxo, rigorosamente equilibrado, rigorosamente dentro da
lei", disse Gregori.
Fonte: Bahia Notícias





