Piatã: Contas da prefeitura são rejeitadas por irregularidades em licitação

De
responsabilidade do prefeito Edwilson Oliveira Marques, as contas da prefeitura
de Piatã, na Chapada Diamantina, referentes ao ano de 2013, foram reprovadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A razão apontada foi a
irregularidade em processo licitatório e a sonegação de procedimentos em
valores expressivos ao exame da Inspetoria Regional de Controle Externo. O
gestor terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil pelas falhas contidas no
parecer e de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela
não redução da despesa total com pessoal. O relator do parecer, conselheiro
José Alfredo, advertiu o gestor para a necessidade de recondução dos gastos aos
limites impostos, pois a reincidência pode, por si, comprometer o mérito de
contas futuras e impor a aplicação das sanções. Ainda cabe recurso da decisão.





