Elevação da Comarca de Brumado é sancionada pelo governador da Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a lei de elevação da
Comarca de Brumado, na última segunda-feira (08). A lei nº 13832 foi publicada
no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (09). De acordo com a publicação,
fica reclassificada de entrância intermediária para entrância final a Comarca
de Brumado. Ainda de acordo com a publicação, os magistrados atualmente
titulares da Comarca de Brumado, quando promovidos à entrância final, poderão
exercer opção para que a promoção se efetive na unidade jurisdicional em que
são titulares, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação do
ato respectivo. Em entrevista ao site
Achei Sudoeste, o presidente da Câmara de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro
Vasconcelos (PDT), comemorou a publicação da lei e ressaltou a luta encabeçada
pelo legislativo, a prefeitura de Brumado e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), subseção de Brumado. “Valeu o empenho de todos e essa é uma vitória da
cidade de Brumado, bem como do Poder Judiciário”, disse. Agora o sanção do
governador segue para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Fonte: Brumado Notícias
