Por 3 votos a 2, turma do STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula
Com
o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do
Paraná, e transferir para a Justiça Federal em São Paulo trechos da delação de
ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. De acordo com a TV Globo, a maioria dos ministros
considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio
de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e,
portanto, com a Operação Lava Jato. Por isso, os ministros entenderam que não
há razão para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que é o
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
Federal. Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem
das mãos do juiz Sérgio Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou somente
o pedido específico, da própria defesa de Lula, sobre as delações da Odebrecht
e não um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná os processos aos
quais responde o ex-presidente. Caberá agora à Justiça Federal e ao Ministério
Público em São Paulo decidirem se será aberta uma nova investigação com base
nas informações dos delatores da Odebrecht ou se utilizam esses informações em
processos já em andamento. Eventualmente, Moro poderá solicitar o
compartilhamento dos dados.





